Empresas filiadas à Fiesp terão linha especial para financiar 13º salário

Assaltante diz que pagou juiz para ganhar liberdade

Medina: aluno deve desconfiar de vestibulares fáceis

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Novo leilão arrecada mais R$ 408 mil para vítimas do Palace 2

OAB-MG considera ilegal emprego duplo de Luiz Zveiter

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Requião contesta lei estadual que alterou regime jurídico de servidores do Paraná

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Ministro Felix Fischer é homenageado em Minas Gerais

STF arquiva Mandado de Segurança contra MP que proibiu o funcionamento de bingos no país

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (27/2) o arquivamento do primeiro Mandado de Segurança (MS 24809).

Meu marido disse que vai ser melhor e muito mais barato construírmos no terreno da mãe dele. Tá certo isso??

Construir no terreno alheio pode esconder riscos enormes para seu patrimônio.

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP

Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP, liderando a entidade no triênio 2025-2027.

OAB divulga edital do 39º Exame de Ordem Unificado

As inscrições poderão ser feitas entre 17h de 4 de setembro e 17h de 11 de setembro de 2023.

Projeto permite representação das partes em causa no Juizado Especial Cível

Pela lei atual, as pessoas têm que comparecer pessoalmente.

Prorrogado o prazo de inscrição para o XXXIII Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é no dia 27 de setembro de 2021.

Projeto muda termos adotados no Código Civil para tratar de reprodução assistida

Segunto o autor da proposta, o adjetivo "artificial" fere a dignidade humana.

Live sobre Prerrogativas e Cidadania

Live sobre Prerrogativas e Cidadania.